Brasil tem condições de crescer 4% em 2009, como afirmou LULA no final do ano passado? SIM - Por ANTONIO CORRÊA LACERDA.

Mais uma notícia do Blog POR UM NOVO BRASIL, da Jussara Seixas.
03 Janeiro 2009

O Brasil tem condições de crescer 4% em 2009, como afirmou o presidente Lula no final do ano passado?

SIM

Do que depende o crescimento ANTONIO CORRÊA DE LACERDA

A CRISE global está provocando uma contração em todas as economias nacionais. A queda da confiança e a contração da liquidez geraram instabilidade, afetando as relações comerciais, os investimentos e a produção. Os países que cresciam pouco, como a Europa e o Japão, enfrentam a recessão, enquanto as economias em desenvolvimento, que cresciam acima da média mundial, convivem com a desaceleração. No entanto, apesar desse panorama geral, e sobre o qual tem baixo poder de influência, o desempenho das economias também dependerá principalmente das suas próprias ações anticíclicas, do grau de criatividade, ousadia e autonomia das suas políticas econômicas domésticas. O Brasil está hoje em uma situação macroeconômica inédita para fazer frente aos novos desafios. Ao contrário do que ocorreu quando da crise do petróleo e dos juros, do final dos anos 1970/início dos 1980, ou das crises de capitais dos anos 1990, conta, atualmente, com uma quase autossuficiência energética e uma posição credora no endividamento externo. Se isso por si só, embora seja um excelente ponto de partida, não garante isoladamente a imunidade frente à crise, por outro lado abre espaço para medidas pró-ativas. Algumas das debilidades brasileiras são verdadeiras oportunidades na crise, como o déficit habitacional, as carências de infraestrutura, de saneamento etc. Para isso, algumas medidas e ações são possíveis e necessárias:
a) reduzir a taxa básica de juros, adaptando-a ao novo cenário mundial, radicalmente diferente do de três ou seis meses atrás. A queda dos preços das commodities e produtos em geral permitirá ao Brasil fazer o ajuste cambial sem grande impacto inflacionário;
b) estimular as operações de crédito com a redução dos "spreads" e taxas ao tomador final;
c) utilizar o poder dos bancos públicos, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para ampliar o crédito e financiamento em condições mais favoráveis;
d) desonerar tributos para incentivar investimentos produtivos;
e) mediar um pacto entre empresas e trabalhadores para evitar o aumento de desemprego. As empresas beneficiadas por desonerações tributárias e financiamentos dariam como contrapartida a manutenção do emprego, em acordos com os trabalhadores envolvendo férias, banco de horas, suspensão temporária de benefícios etc;
f) ampliar os investimentos públicos no âmbito federal (PAC e outros) e estimular as esferas estaduais e municipais e as empresas estatais a também fazê-lo, para fomentar toda a cadeia produtiva envolvida e servir de parâmetro para os investimentos privados;
g) fomentar as exportações, estimuladas pela desvalorização cambial. Apesar da retração da economia internacional, que vai acirrar a competitividade, é plenamente viável ampliar, mediante ações, o "market share" brasileiro de apenas 1,2% das exportações mundiais;
h) aprofundar a Política de Desenvolvimento Produtivo, para consolidar e mesmo criar novas vantagens competitivas setoriais, ampliando o grau de valor agregado local;
i) estimular atividades geradoras de emprego e renda e, ao mesmo tempo, pouco demandadoras de importações. É o caso, entre outras, de infraestrutura, construção civil e indústrias de "bens de salário", como alimentícia, vestuário e calçadista, entre outras;
j) por último, mas não menos importante, rever as prioridades da política macroeconômica, tendo como foco o crescimento, tendo em vista que o desafio mais urgente é combater a crise e seus efeitos. Para além dos limites do desempenho medido no calendário gregoriano atingir ou não a meta de crescimento do PIB de 4% para 2009, é fundamental tê-lo como objetivo e tomar as medidas para concretizá-lo. Isso implica romper paradigmas. Assim como tergiversar a respeito da crise e seus efeitos não é solução, por outro lado, o imobilismo, a inércia e a passividade tampouco o serão.
ANTONIO CORRÊA DE LACERDA, doutor pelo IE/Unicamp, é professor doutor do departamento de Economia da PUC-SP e co-autor de "Economia Brasileira", entre outros livros.
Foi presidente da Sobeet e do Cofecon. aclacerda@pucsp.br