domingo, 25 de janeiro de 2009

Confirmado:BNDES terá R$ 166 bilhões para investimentos


Mais uma excelente matéria copiada do Blog INTERESSE NACIONAL , do amigo Thiago Pires.
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Saraiva

Confirmado:BNDES terá R$ 166 bilhões para investimentos
Ministro Guido Mantega: "Esse é o maior volume de recursos já colocado à disposição do BNDES"
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma injeção de R$ 100 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem dirigidos ao financiamento de investimentos. Como se trata de uma operação financeira, não haverá impacto no resultado fiscal, mas os cofres públicos terão de arcar com um subsídio implícito estimado em R$ 4 bilhões ao ano.O Tesouro vai conceder um empréstimo de R$ 100 bilhões ao BNDES. Como o banco estatal deverá captar mais R$ 66 bilhões de outras fontes, dos quais R$ 55 bilhões do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), terá em 2009 um orçamento total de R$ 166 bilhões para serem dirigidos aos seus financiamentos.Os R$ 100 bilhões que o Tesouro colocará à disposição do BNDES representam pouco mais da metade da carteira de empréstimos do banco. Em novembro, o BNDES tinha uma carteira de R$ 202,639 bilhões, dos quais R$ 103,185 bilhões eram financiamentos diretos e R$ 99,453 bilhões repasses feitos por meio de outros bancos.Em 70% do financiamento concedido pelo Tesouro, o BNDES vai pagar uma remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais um adicional de 2,5% ao ano. Isso equivale a um custo de 8,75% ao ano, já que a TJLP está fixada em 6,25% ao ano. Na outra parte, equivalente a 30% do financiamento, o BNDES pagará o custo médio das captações internacionais do Tesouro. Na mais recente emissão soberana, feita há três semanas, o custo ficou em 6,19% ao ano. Hoje, o custo total ponderado do financiamento ao BNDES ficaria em 7,98% ao ano.Segundo Mantega, o financiamento não tem prazo de vencimento. O Tesouro colocará imediatamente os recursos à disposição do BNDES, que poderá sacá-los de acordo com o ritmo de concessão do crédito. Hoje, o governo deverá publicar uma medida provisória (MP) que dá base legal à operação. "Esse é o maior volume de recursos já colocado à disposição do BNDES", disse.O ministro informa que, como a injeção de recursos no BNDES é apenas uma operação financeira, ela não terá impactos no superávit primário nem na dívida líquida do setor público. Ele ponderou, entretanto, que há custos financeiros, porque o custo de captação do Tesouro é mais alto que os juros cobrados no empréstimo ao BNDES.Pela engenharia financeira montada pelo governo, o Tesouro vai emitir dívida mobiliária ou sacar recursos de suas disponibilidades financeiras para emprestar ao BNDES. Quando o Tesouro emitir títulos, vai criar um novo passivo, mas terá um ativo correspondente de outro lado do balanço, representado pelo crédito com o BNDES. Se o Tesouro sacar recursos das suas disponibilidades financeiras, vai apenas trocar esse ativo, que tem remuneração maior, por outro com remuneração mais baixa - o empréstimo feito ao BNDES. Assim, do ponto de vista contábil, não há impacto fiscal direto. Mas, ao longo dos anos, a operação tende a aumentar os gastos líquidos com juros da dívida, pressionando o déficit nominal.A dívida líquida do setor público não deverá sofrer nenhuma mudança substancial porque o novo passivo é anulado por um novo ativo. Mas a chamada dívida bruta do governo geral, no qual são contabilizados basicamente passivos, tende a aumentar, dependendo dos critérios adotados pelos analistas econômicos no seu cálculo. Agências de avaliação de risco acompanham de perto a evolução da dívida bruta porque ela costuma captar os financiamentos que o poder público concede para suas próprias empresas.A operação não será isenta de custos para os cofres públicos. "O custo de oportunidade do Tesouro é a taxa Selic", disse Mantega. O Tesouro paga a Selic (12,75% ao ano), quando capta recursos no mercado pela emissão de títulos. Ou deixa de receber a Selic na aplicação de suas disponibilidades financeiras.Mantega não fez os cálculos de quanto seria o custo fiscal, ponderando que ele tende a mudar, já que a taxa Selic está em queda. Assumindo a hipótese de que a Selic fique estável em 12,75% ao ano ao longo de 2009, o custo do empréstimos seria de R$ 4,770 bilhões. Se a Selic cair na velocidade prevista pelo último boletim Focus, ficando na média de 11,78% em 2009, o subsídio implícito do Tesouro para o BNDES seria de R$ 3,8 bilhões no ano.O ministro informou que o BNDES havia pedido inicialmente R$ 50 bilhões ao Tesouro, que, complementados pelos R$ 66 bilhões que vai levantar de outras fontes, dariam uma capacidade de empréstimo de R$ 116 bilhões em 2009. O governo, porém, concluiu que, para combater os efeitos da crise mundial sobre o Brasil, o ideal seria colocar mais R$ 100 bilhões no BNDES. Mantega disse que os recursos serão usados para financiar investimentos da cadeia de petróleo e gás, com destaque para a Petrobras, e também para bancar os financiamentos no setor de energia elétrica e de infra-estrutura. "Não faltarão recursos para investimentos no Brasil", disse.Segundo ele, a contrapartida dos empréstimos é que sejam gerados empregos. "O BNDES terá de explicar quantos empregos estão sendo criados com cada projeto de investimento", disse. Não existe impedimento para as empresas demitirem, mas é obrigatório que o projeto financiado gere novos postos. Mantega não informou quais tipos de punições estarão sujeitas as empresas que descumprirem as regras.
Postado por Espaço Democrático de Debates às 08:14 0 comentários

Um comentário:

Unknown disse...

Senhores (as) Jornalistas,

O BNDES, com toda imprensa já noticiou, tem um orçamento de R$ 100 bilhões para emprestar para as grandes empresas / corporações. Segundo alguns jornais, o BNDES já provisionou cerca de R$ 20 bilhões para a Petrobras. Quantos empregos será que a nossa multinacional vai gerar com tanto dinheiro?. O ministro Guido Mântega disse que a função do empréstimo é ter um retorno da geração de empregos.

A proposta da Femicro / Amicro de São Paulo, é que R$ 30 bilhões deste montante de R$ 100 bilhões do BNDES sejam destinados para as micro, pequenas empresas e empreendedores individuais dos setores indústria, comércio e serviços (para capital de giro e investimentos) de todo Brasil.

As micro e pequenas empresa formam a base econômica do País, gerando mais de 60% dos postos de trabalho, emprego e renda, além de responder por mais de 20% do PIB brasileiro.

A nossa sugestão ao Vosso Jornal é que faça uma reportagem sobre o tema, ouvindo os micro, pequenos empresários e as lideranças do setor, visando fortalecer esta proposta que é para fomentar o setor que enfrenta obstáculos para acessar ao crédito em todo País.


Contem conosco aqui na cidade de São Paulo – 25/01/2009,


JOÃO CHAGAS
Diretor de Políticas Públicas da Femicro / Amicro – São Paulo




AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS


Senhor Presidente LULA,

A crise no setor financeiro da economia americana, que desacelerou a economia mundial gerando desemprego está se manifestando, de forma cada vez mais acentuada no Brasil. Embora país esteja “vacinado” contra a crise mundial, entendemos Presidente Lula, ser oportuno trazer ao Governo Federal as nossas sugestões em relação ao estímulo ao crédito e a capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para ser examinadas e, sendo exeqüíveis, planejar como executá-las em prol deste setor e da sociedade civil organizada.

As propostas de crédito orientado dos micro e pequenos empresários de São Paulo não visam somente evidenciar os obstáculos que aqui estamos apresentando referente o acesso ao crédito das MPEs, mas em respeito à democratização das Leis Complementares Federais 123/2006 e 128/2008, preocupação que norteia as ações da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Estado de São Paulo (Femicro-SP) e Associação de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Amicro-SP), no sentido das leis sejam cumpridas.

Para que as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais possam efetivamente melhor contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País, é necessário que sejam superadas as dificuldades que elas enfrentam nos bancos, quando procuram empréstimos para capital de giro e financiamentos de máquinas e equipamentos. Nesse momento, em que O BNDES ganhou um reforço de R$ 100 bilhões em seu orçamento, a ser usado para linhas de financiamento dirigidas a investimentos de empresas brasileiras, sugerimos que, no mínimo, 30% desses recursos sejam direcionados para fomentar as micro e pequenas empresas, com ampla carência e juros subsidiados.


PROJETO DE ESTÍMULO AO CRÉDITO E À CAPITALIZAÇÃO DAS MPE´s
Fonte: BNDES (disponibilizar 30% para as MPEs dos R$ 100 bilhões)


COMO FAZER

1. As instituições financeiras públicas dos Governos Federal, Estaduais, Agências de Fomento dos Estados, Cooperativas de Créditos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP – BANCO DO POVO) dos Municípios serão os parceiros do BNDES neste projeto de estímulo ao crédito e à capitalização das MPEs, para gerenciarem as linhas de crédito específicas e financiamentos de máquinas, equipamentos e insumos para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, devendo o montante disponível e suas condições de acesso ser expressas nos respectivos orçamentos e amplamente divulgados.

2. As instituições qualificadas e envolvidas neste Projeto em parceria com o BNDES deverão publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatórios circunstanciados dos recursos alocados às linhas de créditos que estamos nos referindo nesta proposta e os objetivos alcançados em cada semestre: geração de postos de trabalho, emprego e renda.

3. O BNDES, mediante resolução, poderá estimular a alocação das linhas de crédito simplificadas, diferenciadas e favorecidas, como preconiza as Leis Complementares Federais 123/2006 e 128/2008, através das instituições financeiras parceiras deste projeto de estímulo ao crédito e à capitalização das MPEs.

4. As instituições financeiras referidas nesta parceira devem se articular com as respectivas entidades de apoio e representação das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores informais, no sentido de proporcionar e desenvolver programas de treinamento, desenvolvimento gerencial e capacitação tecnológica.

5. Para o crédito às operações de comércio exterior das microempresas e empresas de pequeno porte, serão utilizados os parâmetros de enquadramento de acordo com o porte de cada empresa, aprovados pelo Mercosul.

6. Compete ao BNDES disponibilizar dados e informações para as instituições integrantes deste projeto de estímulo ao crédito e à capitalização das MPEs, visando ampliar o acesso ao crédito para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais e fomentar a composição bancária.

7. Neste Projeto deve ser amenizada a burocracia que hoje as micro e pequenas empresas enfrentam quando procuram crédito para capital de giro e para financiamento de máquinas, equipamentos e insumos. Partindo deste princípio, é importante criar FUNDO DE AVAL, GARANTIA DE CÉDULA e outros mecanismos.

8. Cabe ao BNDES garantir o acesso simplificado, favorecido e diferenciado dos dados e informações das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.


JUSTIFICAÇÃO DESTE PROJETO

Presidente LULA, o Governo Federal deve compreender que é preciso correr o risco de financiar com juros baixos e ampla carência as microempresas, empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Um segmento como esse que é a base da geração de postos de trabalho, emprego e renda (representam mais de 60% da mão-de-obra empregada e respondem por mais de 20% do PIB brasileiro), sem crédito é um setor com o progresso limitado, de forte viés antiempreendedor, uma vez que projetos importantes que podem gerar muitos emprego e renda não sairão do papel.

O sistema financeiro brasileiro não atende às necessidades das Microempresas(ME´s), Empresas de Pequeno Porte(EPP´s), e menos ainda às necessidades dos Microempreendedores Individuais (MEI´s), inseridos na Lei Complementar Federal n° 128, de 19 de dezembro de 2008. Há grandes entraves no acesso ao crédito que fecham oportunidades a milhões de ME´s EPP´s e MEI´s nos mais variados tipos de negócios e iniciativas, com os quais geram postos de trabalho, emprego e rendas indispensáveis a sua sobrevivência e de seus empregados.

Para ativar a base da economia brasileira, o acesso ao crédito é preciso ser ampliado com custos menores para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O projeto de estímulo ao crédito e à capitalização das MPEs sugere uma ampla parceria com várias fontes de financiamento que fornecem empréstimos, tais como: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, agências de fomentos, cooperativas de crédito e OSCIP/Banco do Povo.


A maioria das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais não consegue atender às exigências de garantias dos bancos oficiais e privados e grande parte dessas ME´s, EPP´s e MEI´s recorrem aos agiotas. A relação entre credores e devedores é marcada pela desproporção de informações solicitadas e burocracia. Os ativos das micro e pequenas empresas que recorrem aos bancos para tomar dinheiro emprestado não são, em geral, garantias válidas de empréstimos na visão das instituições financeiras.

No Estado de São Paulo, o Banco do Povo Paulista e na capital paulistana o Programa São Paulo Confia, são dois exemplos bem-sucedidos de microcrédito. O objetivo do Banco do Povo Paulista é gerar emprego e renda, emprestando dinheiro para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais comprarem mercadorias, máquinas e equipamentos.

A Organização Cidadã Crédito Popular Solidário - São Paulo Confia foi concebida com foco neste sonho, com a missão de ofertar crédito produtivo e orientado a empreendedores formais e informais com objetivo de inclusão social, gerando trabalho, renda e solidariedade, materializando com atitude a sustentabilidade de um programa específico de microcrédito, que embasa a estratégia de inserção da entidade no mercado de microfinanças.
Constituída como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) desde 2001, a SP Confia é pioneira em São Paulo na aplicação de um Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado. Esta modalidade de crédito tem despertado atenção do mundo, pelo impacto comprovadamente positivo no desenvolvimento dos países e na vida das pessoas.


PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM ESTE PROJETO

1. Geração de Postos de Trabalho e Emprego,
2. Distribuição de Renda,
3. Redução da Informalidade,
4. Incentivo ao Crescimento das Micro e Pequenas Empresas,
5. Ampliação da competitividade,
6. Desenvolvimento da Economia,
7. Cidadania empresarial
8. Diminuição da Violência e Criminalidade,
9. Inclusão Social,
10. Estímulo ao empreendedorismo,
11. Exclusão da “pirataria de produtos”,
12. Aproveitamento das vocações regionais,
13. Surgimento de pólos empresariais setoriais,
14. Desenvolvimento de ações em cooperação e associativa,
15. Abertura de novas frentes de trabalho,
16. Melhoria da qualidade de vida da população brasileira.


"Na democracia, o processo de formação das políticas públicas demanda participação de todos os segmentos da sociedade civil, informação confiável, representação qualificada, transparência e ética." Eduardo Carlos Ricardo (administrador de empresas, com pós-graduação em economia, pela Fundação Getúlio Vargas / São Paulo)




São Paulo/SP, 25 de janeiro de 2009-01-25



JOÃO CHAGAS
Diretor de Políticas Públicas da Femicro/Amicro-SP
Telefones: (11) 2956-1557 / 7108-1114
Rua Francisco Chiarelli, 278 – Parque Cruzeiro do Sul / São Miguel Paulista
CEP 08070-170 – São Paulo / Capital