SERRASSUGA DOBRA GASTOS COM PUBLICIDADE EM 2009 DE OLHO EM 2010.

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SERRASSUGA DOBRA GASTOS COM PUBLICIDADE EM 2009 DE OLHO EM 2010
Serra vai dobrar gastos com publicidadeGovernador de São Paulo, do PSDB, utiliza dinheiro público em 2009 de olho no pleito eleitoral do ano seguinte29/12/2008Eduardo Sales de Limada RedaçãoAno que vem a publicidade dobra, o transporte terá mais dinheiro, e a educação, menos. À primeira vista, é isso que salta aos olhos de quem lê o Projeto da Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2009, proposto pelo governo José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atendo-se à publicidade, o governo tucano terá a sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social no ano que antecede a eleição para presidente. Quase o dobro do valor de R$ 166 milhões gastos neste ano nessa área.O líder do governo tucano na Assembléia Barros Munhoz justificou publicamente que o dinheiro não será empenhado para gastos pessoais do governador, mas sim para campanhas publicitárias que têm a intenção de divulgar ações governamentais que necessitam da participação direta do contribuinte, como a Nota Fiscal Paulista.Mas o deputado Raul Marcelo (Psol/SP) discorda. “Configura-se de forma clara que isso (o excesso de verbas para a publicidade) tem um componente eleitoral para 2010”, afirma.Ele pondera, ainda, que eticamente, além do objetivo eleitoral, o dinheiro está sendo investido no lugar errado. “Só a cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de desempregados; além disso, o Estado possui 1 milhão de terras devolutas, e esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária” analisa o deputado.Já o economista Eduardo Marques, compara os números. São R$ 313 milhões empenhados somente para o setor da publicidade em 2009. Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares. Marques fez parte da assessoria técnica da bancada estadual do PT na Alesp que apresentou, no dia 9 de dezembro, uma análise crítica sobre o total da peça orçamentária para 2009.Marques, que também integra o Fórum Paulista de Orçamento Participativo, critica – além do excesso de gastos para o setor da publicidade – a ausência da população na elaboração das diretrizes orçamentárias para o Estado. Uma ausência, segundo ele, induzida pelo próprio governo. “Esse governo não fez nada próximo à participação popular, não tem essa característica; e promove audiências públicas com, no máximo, 20, 30 pessoas; e sempre com difícil acesso”, lembra ao Brasil de Fato.Obras à vistaAno a ano o Estado de São Paulo quebra recordes de arrecadação, e isso reflete diretamente no orçamento. Para 2007, foram R$ 85 bilhões; no ano seguinte, R$ 98 bilhões; e para 2009, R$ 115 bilhões. Os investimentos passaram de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. O que significa que, com a aproximação das eleições presidenciais de 2010, obras em diversas setores serão tocadas, sobretudo no setor dos transportes.Conforme a análise do orçamento feita pelos petistas, o governo de José Serra não incluiu nenhuma previsão de aumento para o funcionalismo público, e a educação perderia espaço na distribuição dos recursos para o setor dos transportes. Dados internos do PT prevêem, por exemplo, menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e menos 80% para o ensino médio. ( Leia mais na edição 304 do Brasil de Fato).
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