A independência do Banco Central se tornou um dos principais temas da
corrida eleitoral de 2014. De um lado, a presidenta Dilma Rousseff (PT)
defende a manutenção do modo atual; de outro, Aécio Neves (PSDB) e
Marina Silva (PSB) querem a autonomia do BC.
O Banco Central é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e é o
responsável pelo sistema financeiro do Brasil e de preservar o valor da
moeda. Atualmente, quem nomeia o presidente da instituição é o
presidente da República. É o poder executivo que supervisiona a execução
do órgão e define as prioridades da economia nacional. Ou seja, é o
governo, eleito pela população, que cuida da economia do país.
Um banco independente é um mercado que se autorregula, define e decide a
política monetária e os rumos que a economia do país deve seguir. Para
os economistas da Unicamp, é importante diferenciar autonomia de
independência. Um BC autônomo pode, por exemplo, possuir mandatos
estáveis para a diretoria e o Poder Executivo não pode destituí-lo,
porém, estaria subordinado à Presidência nas definições da política
monetária. A independência daria ao Banco Central a possibilidade de
tomar decisões sem consultar o poder Executivo.
Aécio Neves defende uma autonomia formal, garantida por meio de uma
resolução presidencial, que determine ao BC a missão de controlar a
moeda, a inflação e de manter saudável o sistema financeiro.
Marina Silva é mais contundente. A proposta é, de acordo com seu
programa de governo: “Assegurar a independência do Banco Central o mais
rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa
praticar a política monetária necessária ao controle da inflação”,
deixando a economia brasileira nas mãos dos banqueiros.
Também do Blog CONTEXTO LIVRE.
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